Consultoria Preventiva e ADR’s

Planejamento de ações gerenciais e negócios em geral; elaboração, análise e pareceres acerca de contratos; orientação e definição de riscos.
Nossa equipe está habilitada, ainda, a gerenciar ADR’s, buscando a rápida e econômica resolução de eventuais conflitos, visando.

Responsabilidade Civil

Análise de riscos; erro médico; dano estético; limitações da capacidade laborativa; responsabilidade dos entes públicos; ações e defesas em pleitos de indenização para reparação de danos materiais e morais em geral.

Consumidor

Assessoria na elaboração e execução/administração de contratos; orientação preventiva e na racionalização de riscos; atuação em órgãos extrajudiciais e judiciais; atuação no contencioso com a propositura e defesa de ações inerentes às relações de consumo.
Revisão de contratos bancários no que se refere à cobrança de juros ilegais e capitalizados, débitos não autorizados em conta-corrente, utilização de índices indevidos de correção monetária, inscrição indevida no SERASA e variação unilateral dos juros contratados. Recuperação de créditos.

Família e sucessões

Partilhas, inventários, arrolamentos e testamentos; separações judiciais e divórcios; separação de corpos; constituição formal (contrato), reconhecimento e dissolução de união estável; propositura de ações de alimentos e execuções; investigações de paternidade e direitos do menor.

Imobiliário - Posse e Propriedade

Elaboração de contratos; análise de riscos; análise de documentação; atuação em inventários; locações e despejos; ação revisional de aluguéis; assessoria na implantação de incorporações para loteamentos e prédios; usucapião e demais ações ligadas a posse e propriedade; desapropriações diretas e indiretas, etc.

Atuamos em nome de várias empresas e consumidores ligados à construção civil em geral.

Comercial

Recuperação de crédito judicial através de negociações ou ações de cobrança, monitória ou execução; Assessoria para constxtverdebolduição da empresa, planejamento de alteração, fusão, parcerias e extinção de empresas; contratos de terceirização e representação; assessoria à factoring e franquias; acompanhamento de procedimentos de falências e concordatas.

Propriedade Intelectual

Acompanhamento e orientação no registro e proteção da marca e demais direitos autorais; elaboração e análise de contratos de cessão e know-how e outros.

Trabalhista

Assessoria e orientação preventiva com definição de riscos e acompanhamento de rescisões e propositura de ações envolvendo o direito trabalhista.

Tributário

Planejamento e contencioso; ações buscando a redução da carga tributária e recuperação de valores indevidamente cobrados.

Previdenciário

Planejamento e contencioso; atuação em processos administrativos e interposição de ações buscando diferenças não recebidas, reajustamento ou obtenção de benefícios.

Administrativo

Assessoria e consultoria em assuntos ligados ao ramo dos serviços públicos. Atuamos na defesa das mais diversas categorias de funcionários públicos, com a propositura de mandados de segurança e ações ordinárias visando a proteção e recuperação de verbas e direitos; elaboração e análise de contratos; ações de responsabilidade de pessoas jurídicas de direito público; defesas administrativas e judiciais.

Ambiental

Consultoria e avaliação quanto à aplicação das normas ambientais a todo e qualquer tipo de projeto e empreendimento.
Assessoria legal visando adaptar a atuação das empresas às leis de proteção ao meio ambiente.
Acompanhamento de processos administrativos em trâmite nos diversos órgãos ambientais das esferas federal, estadual e municipal.
Acompanhamento de processos judiciais em qualquer foro e instância, inclusive envolvendo crimes contra o meio ambiente.

Criminal

Atuação em casos judiciais, inclusive na área de direito penal empresarial (crimes do colarinho branco), principalmente na área previdenciária, fiscal e ambiental.